últimos projetos
Leis de Incentivo
Projetos aprovados pelo Programa de Ação Cultural – ProAC
Ao promover o incentivo à cultura por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, nas modalidades ICMS e Editais, a Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo promove a ampliação e a diversificação da produção artística, cria novos espaços, preserva ...
Projetos aprovados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac (Lei Rouanet)
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger ...
Projetos Esportivos aprovados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
O Esporte é um direito constitucional do cidadão. É saúde e qualidade de vida, cultura e educação. É papel da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude apoiar, em todos os aspectos, o desenvolvimento e a prática do esporte ...
O prazo de cadastramento de novos proponentes e propostas no ProAC-ICMS estará aberto de 1º de março até 28 de outubro de 2016.
Depois de cadastrada a proposta no Sistema ProAC-ICMS, o prazo é de até 60 dias para envio dos documentos referentes ao proponente e à proposta.
Leia mais no site da Secretaria da Cultura
do Estado de São Paulo
Assinado a lei de Abertura do prazo de inscrição de novos projetos para participação na LPIE – Lei Paulista de Incentivo ao Esporte por meio de incentivo fiscal do ICMS para o ano de 2016″. Fica estabelecido o prazo para inscrição de novos projetos na LPIE, sendo iniciado o cadastramento no sitema online em 28/04/2016 e tendo como prazo final as 20h do dia 30/11/2016.
Leia mais no site da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções.
Leia mais no site do Ministério da Cultura
do Governo Federal
Secretaria de Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
